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CMU participa no 4º Fórum das Regiões Ultraperiféricas

José Manuel Molina (Vogal do Comité Executivo da FECAM) em representação de Manuel Ramón Plasencia, Presidente da CMU participou no 4º Fórum das Regiões Ultraperiféricas realizado em Bruxelas nos dias 30 e 31 de março com objetivo de debater sobre o papel das Regiões Ultraperiféricas (RUP) na UE e a integração das mesmas no contexto regional da sua vizinhança através de sessões plenárias e workshops temáticos. Nesta edição a temática centrava-se no desenvolvimento socioeconómico das RUP para uma melhor integração no seu mercado regional e internacional bem como no reforço da competitividade e no emprego através de questões importantes como a acessibilidade digital e física, crescimento azul, economia verde/circular e o setor energético. 

Este evento reuniu oito dos nove presidentes das regiões ultraperiféricas da Europa (excluindo-se o Presidente de Guadalupe que não se deslocou por problemas locais) representantes dos seus três Estados Membros (incluído o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Espanha), membros da sociedade civil e do setor empresarial e representantes das instituições da UE: Jean Claude Junker, Corina Cretu, Comissária Europeia responsável pela Política Regional da UE, Antonio Tajani, Presidente do Parlamento Europeu, Reffaele Cattaneo, Presidente da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE, Comité das Regiões, Ian Borg, Secretário Parlamentar dos Fundos Europeus e Georgios Dassis, Presidente do Conselho Económico e Social Europeu para além dos diversos parlamentários europeus. 

O Forum foi uma oportunidade para apresentar a estratégia “renovada” das RUP e trocar pontos de vista sobre formas de apoiar novas regiões (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Reunião, Maiote, São Martinho, Açores, Madeira e Canárias) para centralizar os recursos e investimentos de forma mais eficiente, capitalizando as suas características e os pontos fortes específicos de cada região.

O Fórum foi composto por quatro painéis temáticos que incidiu sobre as políticas de integração das RUP, competitividade e emprego (economia circular, verde e azul, energia), acessibilidade física e digital e perspetivas e execução dos programas e fundos europeus.  

Presidente da CMU reúne-se com o Presidente do Governo das Canárias

O Presidente da CMU, também Presidente da FECAM, Manuel Ramón Plasencia, reuniu-se no passado dia 16 de fevereiro, com o Presidente do Governo de Canárias, Fernando Clavijo para apresentar a CMU, seus objetivos e atividades que se prevê desenvolver durante o novo mandato que a FECAM assume.

À reunião assistiram do mesmo modo, Francisco Linares (Vice-Presidente da FECAM) e Pablo Martín Carbajal (Diretor Geral das Relações Económicas com África).

O Presidente da CMU considerou positiva a reunião dado que ficou acordado procurar forma de reforçar a estrutura técnica e financeira através de financiamento proveniente do Governo de Canárias. 

4.º Fórum das Regiões Ultraperiféricas (RUP 2017)

No passado dia 24 de janeiro de 2017, a CMU recebeu um convite para participar no 4.º Fórum das Regiões Ultraperiféricas que terá lugar nos próximos dias 30 e 31 de março de 2017, em Bruxelas, tendo a CMU já participado no anterior fórum realizado em Bruxelas.

Este fórum contará com a presença, entre outros, do Presidente da Comissão Europeia, Presidente da Coletividade Territorial da Guiana Francesa, Presidente do Conselho Regional de Guadalupe, Presidente da Coletividade Territorial de Martinica, Presidente do Conselho Departamental de Maiote, Presidente do Conselho Regional de Reunião, Presidente da Coletividade do Ultramar de São Martinho, Presidente do Governo Regional dos Açores, da Madeira e das Canárias, elementos fulcrais para a integração de novos membros na CMU.

Aprovação do Projeto JARUP III

A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), Beneficiário principal do Projeto, recebeu a comunicação de que o Projeto JARUP III – Reforço da Capacidade Institucional foi aprovado pelo Comité de Gestão do Programa INTERREG MAC 2014-2020, no passado dia 8 de novembro de 2016. No entanto, o projeto foi aprovado pelo valor de 431.489,72€ tendo sido candidatado por um montante total de 602.663,91€, pelo que houve necessidade de proceder a ajustes no Plano Financeiro e nos indicadores do projeto por forma a adaptá-los ao valor efetivamente aprovado.

Este projeto vem dar continuidade ao Projeto JARUP II – Jornadas Autárquicas sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável e visa reforçar a capacidade institucional entre as Regiões Ultraperiféricas e Cabo Verde, por forma a promover uma gestão autárquica eficiente.

O Projeto tem duração de 36 meses, com início em janeiro de 2017 e términus em dezembro de 2019 e conta com a participação da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, Federação Canária de Municípios e Associação Nacional de Municípios Caboverdianos. 

Órgãos Sociais da CMU reúnem-se em Lisboa

Reuniram-se em Lisboa, no passado dia 11 de novembro de 2016, os membros da CMU para serem realizadas as reuniões estatutárias da CMU, nomeadamente as reuniões do Conselho Fiscal, Conselho de Administração e Assembleia Geral.

Aquando da deslocação a Lisboa, os membros da CMU mantiveram contacto com o Chefe do Setor Político da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Dr. João Faria, e com o Embaixador de França em Portugal, Dr. Jean-Michel Casa.

Nestas reuniões institucionais pretendeu-se apresentar a CMU junto do Senhor Embaixador de França em Portugal e do Chefe do Setor Político da Representação da Comissão Europeia em Portugal bem como procurar mecanismos de colaboração entre a CMU e estes Organismos.

Pretendeu-se igualmente obter informações sobre as políticas europeias junto do Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal e formas de financiamento e ainda estabelecer contacto com o Embaixador de França em Portugal para apoio nos contactos para a possível integração da Associação de Municípios de Maiote, Reunião e Saint-Martin na CMU e mecanismos para manter a Associação de Municípios de Guadalupe na CMU.

 Estes encontros contaram com a presença da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira e Federação Canária de Municípios por parte da CMU.

Participação da CMU nos Open Days

O Presidente da AMRAA, Dr. Roberto Monteiro, na qualidade de Presidente da CMU, e em representação das Associações de Municípios das RUP’s, participou nos passados dias 12 a 15 de outubro de 2015, nos Open Days, “13ª Semana Europeia das Regiões e das Cidades”, em Bruxelas, cujo evento teve como objetivo dinamizar sessões de trabalho onde foram divulgadas boas práticas sobre os temas apresentados, tendo sido realizados debates sobre temas específicos, envolvendo um grupo de especialistas.

Órgãos Sociais da CMU reúnem-se nos Açores

Teve lugar no passado dia 24 de setembro de 2015, nos Açores, a realização das reuniões da Assembleia Geral e do Conselho de Administração da Confederação de Municípios Ultraperiféricos.

Os membros dos Órgãos Sociais da CMU para o período 2015-2016, tomaram posse neste encontro.

Paralelamente às reuniões estatutárias da CMU, realizou-se o Fórum Autárquico das RUP’s sobre Administração Eletrónica, no âmbito do Projeto VECINDAD – Rede Euroafricana de Municípios, tendo o mesmo sido realizado no dia 24 de setembro de 2015, na Ilha Terceira, e no dia 25 de setembro, na Ilha de São Miguel.

Os encontros contaram com a presença dos parceiros da Confederação de Municípios das Regiões Ultraperiféricas, nomeadamente com a Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Federação Canária de Municípios e Associação Nacional de Municípios Caboverdianos. 

Newsletter 04 - Outubro 2015

AS INTERVENÇÕES INTEGRADAS E O PATRIMÓNIO IMATERIAL

Newsletter 03 - Setembro 2015

AS RUP'S E O SETOR CULTURAL E CRIATIVO

Newsletter 02 – Agosto 2015

A OBRIGATORIEDADE DOS PEDU - PLANOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A EUROPA 2020

 

Newsletter 01 – Julho 2015

FUNDOS DA UNIÃO EUROPEIA PARA O PODER LOCAL

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